Processo 207948/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/04/2008 15:23
Autuado em 23/04/2008 15:23
Oficio de encaminhamento 055/08
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3351/2010 da Primeira Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2010 Acórdão   3351/ 2010 Legal FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2010 Acórdão   3351/ 2010 Legal HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/10/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
28/10/2011 12:09 AR - de devolução de autos físicos SZ354925648BR
22/09/2010 13:36 do Protocolo nº 506272/10, referente defesa/contraditório
21/09/2010 09:19 do aviso de recebimento do ofício nº 117/10-OCN-DCE
02/03/2010 13:21 do Protocolo nº 99136/10
22/02/2010 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 10/2010-ODL-DCE
11/12/2009 08:03 do Protocolo nº 559139/09, referente ao oficio 158/09-ODL-DCE
03/02/2009 17:00 do Protocolo nº 37359/09
27/01/2009 16:16 do aviso de recebimento do ofício nº 03/09-OCN-DCE.
11/09/2008 11:32 do Protocolo nº 490100/08, referente a resposta de diligência
10/09/2008 16:20 do aviso de recebimento do ofício nº 193/08-ODL-DCE.
04/08/2008 10:29 do Protocolo nº 419279/08, referente a resposta de diligência

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  02/09/2010 Ofício de Contraditório   117/ 2010   
DCE  09/02/2010 Ofício de Diligência   10/ 2010 10/02/201026/02/2010
DCE  24/11/2009 Ofício de Diligência   158/ 2009   
DCE  15/01/2009 Ofício de Contraditório   3/ 2009  03/02/2009
DCE  27/08/2008 Ofício de Diligência   193/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2010 280 Acórdão nº 3351/2010
05/11/2010 274 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2010 de 09/11/2010
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 1416/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 370/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 172/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2226/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 845/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 284/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 23/2009
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1638/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1209/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2011 11:55 DP  
03/03/2011 12:57 DCE Despacho Processual Diverso nº 69/2011 -
11/02/2011 11:42 DIJUR  
11/02/2011 11:33 S1C  
28/01/2011 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 188/2011 -
05/01/2011 08:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2011 -
17/12/2010 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 14/2011 -
09/12/2010 10:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 288/2010 -
09/12/2010 10:34 GCFAMG  
03/11/2010 14:40 SITIO  
27/10/2010 17:01 GCFAMG  
27/10/2010 15:52 S1C Certidão de Sessão nº 256/2010 -
15/10/2010 09:14 GCFAMG Proposta de Voto nº 276/2010 -
05/10/2010 11:09 SMPjTC Parecer nº 11385/2010 - negativa do registro admissão de pessoal - Teste Seletivo - pela negativa de registro e aplicação de multa
01/10/2010 12:40 GCFAMG  
22/09/2010 13:48 DIJUR Parecer nº 11982/2010 - Ratifica-se o parecer nº 5218/10 (fl.133). Pela negativa de registro das admissões e aplicação de multa ao Gestor.
31/08/2010 14:45 DCE Despacho Processual Diverso nº 663/2010 -
31/08/2010 14:45 DCE Ofício de Contraditório nº 117/2010 -
30/08/2010 09:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1416/2010 -
20/08/2010 09:45 SMPjTC Parecer nº 9929/2010 - Para apreciação do Relator admissão de pessoal - ao relator
26/07/2010 09:02 GCFAMG Proposta de Voto nº 220/2010 -
22/07/2010 11:01 SMPjTC  
18/03/2010 15:14 DIJUR Parecer nº 5218/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO PARA CARGO DE NATUREZA EFETIVA. ARGUMENTOS NÃO CONVINCENTES. NEGATIVA DE REGISTRO DAS CONTRATAÇÕES E MULTA.
16/03/2010 08:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 370/2010 -
10/03/2010 07:48 SMPjTC Parecer nº 3150/2010 - negativa do registro PELA RATIFICAÇÃO DO PARECER Nº 810/10, PELA NEGATIVA DE REGISTRO DAS ADMISSÕES E MULTA AO GESTOR.
05/02/2010 10:56 DCE Informação nº 279/2010 -
05/02/2010 10:56 DCE Ofício de Diligência nº 10/2010 -
26/01/2010 08:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 172/2010 -
11/12/2009 13:30 SMPjTC Parecer nº 810/2010 - Por multa ao gestor. POR MULTA AO GESTOR QUE PROTOCOLOU FORA DO PRAZO LEGAL A CONTRATAÇÃO. PELA NEGATIVA DE REGISTRO À ADMISSÃO QUE NÃO SE COMPROVOU OBEDECEU A LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2005
19/11/2009 16:11 DCE Ofício de Diligência nº 158/2009 -
10/11/2009 09:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2226/2009 -
08/06/2009 13:53 SMPjTC Parecer nº 14199/2009 - diligência POR MULTA AO GESTOR E DILIGÊNCIA À IEES.
13/05/2009 15:36 DIJUR Parecer nº 6025/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Admissões em conformidade com o Acórdão nº 463/09. Pelo Registro.
03/03/2009 09:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 845/2009 -
16/02/2009 15:23 S1C  
10/02/2009 09:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 284/2009 -
03/02/2009 18:28 SMPjTC Parecer nº 1946/2009 - Multa ao gestor POR MULTA AO GESTOR QUE PROTOCOLOU AS ADMISSÕES SEIS MESES APÓS O INÍCIO DOS CONTRATOS, E PELO SOBRESTAMENTO DESTE ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO 65060-0/07. PELO INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL POIS O ATRASO É FATO OBJETIVO, FACILMENTE CONSTATÁVEL DO
06/01/2009 12:04 DCE Despacho Processual Diverso nº 41/2009 -
06/01/2009 12:04 DCE Ofício de Contraditório nº 3/2009 -
17/12/2008 08:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 23/2009 -
02/10/2008 09:37 SMPjTC Requerimento nº 330/2008 - sobrestamento Ementa.POR MULTA AO GESTOR E PELO SOBRESTAMENTO DO PROTOCOLO ATÉ O JULGAMENTO DO PREJULGADO SOB N° 650600/07.
11/09/2008 14:41 DIJUR Parecer nº 16162/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. LEGALIDADE E REGISTRO.
25/08/2008 14:30 DCE  
18/08/2008 08:04 GCFAMG  
04/08/2008 17:35 DIJUR Parecer nº 13302/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA JUNTADA DO DOCUMENTO FALTANTE.
08/07/2008 15:06 DCE Informação nº 916/2008 -
04/07/2008 17:48 GCFAMG  
23/04/2008 16:10 DCE Informação nº 762/2008 -
23/04/2008 15:22 DP  

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